Projeto de Lei nº 44 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2002
Número
44
Data de Apresentação
24/05/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A INCLUSÃO DO NOME DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA, NO PÓRTICO LOCALIZADO NA RODOVIA RS 407.
Indexação
Observação
APROVADO EM 10 DE JUNHO DE 2002. COM EMENDA NA EMENTA E ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º.
Norma Jurídica Relacionada