Projeto de Lei nº 43 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
43
Data de Apresentação
06/08/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO GREEN VILLAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 15.09.2004. APROVADO EM 11.10.2004. VETADO EM 26.10.2004. SANCIONADO PELO VEREADOR LONIR ALVES .
Norma Jurídica Relacionada