Projeto de Lei nº 44 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
44
Data de Apresentação
06/08/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
Indexação
Observação
APROVADO EM 25.10.2004. VETADO EM 26.10.2004.
Norma Jurídica Relacionada