Projeto de Lei nº 159 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
159
Data de Apresentação
01/12/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DEFINE A REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.
Indexação
Observação
APROVADO EM 19/12/05 - PROMULGADO PELO PRESIDENTE VALDIR SILVEIRA EM 12/01/06 - ALTERADO PELA LEI Nº 832 E PROMULGADO PELO PRESIDENTE VALDIR SILVEIRA EM 15/03/06
Norma Jurídica Relacionada