Projeto de Lei nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
026
Ano
2021
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder o uso de área institucional à
Associação dos Moradores do Residencial
Santorini, para administração, conservação,
manutenção e implantação de praças, parques,
quadras poliesportivas e centro comunitário de
lazer localizados no Loteamento Residencial
Santorini II.
Art.
conceder o uso de área institucional à
Associação dos Moradores do Residencial
Santorini, para administração, conservação,
manutenção e implantação de praças, parques,
quadras poliesportivas e centro comunitário de
lazer localizados no Loteamento Residencial
Santorini II.
Art.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada