Projeto de Lei nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
24/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o programa de “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância” como atividade extracurricular no ensino de educação fundamental na rede de ensino municipal do município, e dá outras providências.
Indexação
Observação