Indicação nº 25 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

25

Data de Apresentação

29/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 16:34 - FlowDocs)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos e o anexo da Lei nº 1.634, de 05 de novembro de 2013, que Institui o programa "Adote uma Praça", para incluir a adoção de pavimentação de ruas no Município de Xangri-Lá.

    Indexação

    Observação

    Indicação: 25/2025
    Processo:651/2025
    Data Votação: 2 de Junho de 2025

    Norma Jurídica Relacionada