Lei-PL nº 2.864, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo - PL
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2864
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos e o anexo da Lei nº 1.634, de 05 de novembro de 2013, que Institui o programa "Adote uma Praça", para incluir a adoção de pavimentação de ruas no Município de Xangri-Lá.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica