Projeto de Lei nº 137 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
137
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 14:25 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os Art 1º, 4º e 6º, e inclui o parágrafo único e incisos ao art. 6º da Lei nº 1879, de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Ponto de Ônibus no município e dá outras providências.
Indexação
Observação
1083/2025