Indicação nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que altere a Lei Municipal nº 1.634/2013, a fim de ampliar o Programa “Adote uma Praça”, permitindo a celebração de Parcerias Público-Privadas e outros instrumentos de cooperação para manutenção, revitalização e gestão compartilhada de praças e espaços públicos.
Indexação
Observação
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https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/processos/AD43309B43D85E41
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