Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui a revisão do Plano de Saneamento Básico do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

“Suprime a alínea b, do art. 6º, inciso II; e altera e renumera os incisos, parágrafos e demais alíneas do art. 6º da Lei Municipal nº 2.242, de 21 de 2021, para corrigir erro material e suprimir a alínea b."

Solicita o alargamento da Rua Ceriaco Jerônimo de Souza.

Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que altere a Lei Municipal nº 1.634/2013, a fim de ampliar o Programa “Adote uma Praça”, permitindo a celebração de Parcerias Público-Privadas e outros instrumentos de cooperação para manutenção, revitalização e gestão compartilhada de praças e espaços públicos.