Pedido de Informações nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
21/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 21 de Abril de 2026 às 16:02 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Informações sobre condomínios licenciados no Município:
Senhor Presidente:
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste,
requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
Planejamento, o seguinte pedido de informação:
1. Qual o número total de condomínios licenciados no Município de Xangri-Lá até a presente
data?
2. Que seja encaminhada a relação completa desses condomínios, contendo:
Nome do empreendimento;
Data de licenciamento;
Número do processo administrativo correspondente.
3. Que seja informado, se possível, o número de condomínios licenciados por período de gestão
(anos), para fins de transparência e acompanhamento da evolução urbana do município.
Justificativa:
O presente pedido tem como objetivo garantir a transparência das informações públicas e
possibilitar o acompanhamento do crescimento urbano e do ordenamento territorial do Município
Senhor Presidente:
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste,
requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
Planejamento, o seguinte pedido de informação:
1. Qual o número total de condomínios licenciados no Município de Xangri-Lá até a presente
data?
2. Que seja encaminhada a relação completa desses condomínios, contendo:
Nome do empreendimento;
Data de licenciamento;
Número do processo administrativo correspondente.
3. Que seja informado, se possível, o número de condomínios licenciados por período de gestão
(anos), para fins de transparência e acompanhamento da evolução urbana do município.
Justificativa:
O presente pedido tem como objetivo garantir a transparência das informações públicas e
possibilitar o acompanhamento do crescimento urbano e do ordenamento territorial do Município
Indexação
Observação