Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 14/1999 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM VISTAS A EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL E QUALIDADE DO SISTEMA EDUCACIONAL ATRAVÉS DO PRADEM - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Abril de 1999
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 317, de 17 de maio de 1999
|
|
PL 31/1999 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE OSÓRIO - FACOS.
Apresentação: 24 de Agosto de 1999
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 326, de 30 de setembro de 1999
|
|
PL 38/1999 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI HORA CÍVICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 4 de Outubro de 1999
Autor:
Lauro Jardim
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 327, de 08 de novembro de 1999
|
|
PL 39/1999 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 5 de Outubro de 1999
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 338, de 21 de dezembro de 1999
|
|
PL 49/1999 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, NO GINÁSIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NAS PRAÇAS DE ESPORTES, DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE.
Apresentação: 23 de Novembro de 1999
Autor:
Darci Rosa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 339, de 24 de dezembro de 1999
|