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PL 9/2002 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 444/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2002
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 467, de 20 de fevereiro de 2002
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PL 23/2002 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NA LEI 444/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Apresentação: 11 de Abril de 2002
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 30/2002 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LDO (LEI 444/2001).
Apresentação: 3 de Maio de 2002
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 480, de 05 de junho de 2002
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PL 48/2002 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NA LEI 444/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Apresentação: 17 de Junho de 2002
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 484, de 27 de junho de 2002
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PL 53/2002 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2002
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 500, de 15 de outubro de 2002
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PL 109/2002 - Projeto de Lei
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2002
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 526, de 07 de janeiro de 2003
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