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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O BANCO DO BRASIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A., PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - HOSPITAL SANTA LUZIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O SR. CARLOS PEDRO DA SILVEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OPERACIONAL - PREGÃO ON LINE COM O BANRISUL.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 303/98, ALTERADO PELA LEI 472/2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO REGIONAL - CEFOR/RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SALAS AO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE CAPÃO DA CANOA E XANGRI-LÁ, PARA INSTALAÇÃO DA FACULDADE FAEL.

CRIA O PROJETO SEGURANÇA POPULAR.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO COM O IPE (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE ADESÃO AS FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO, COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.628/01.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS E ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA, CAMPUS/TORRES/RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN.