Lei nº 737, de 17 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
737
Ano
2005
Data
17/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 303/98, ALTERADO PELA LEI 472/2002.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consórcio / Convênio
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 303, de 22 de dezembro de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 831, de 14 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica