Lei nº 831, de 14 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
831
Ano
2006
Data
14/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PASTORAL INFANTIL DE XANGRI-LÁ, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consórcio / Convênio
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 303, de 22 de dezembro de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 472, de 18 de abril de 2002
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 737, de 17 de agosto de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 945, de 16 de abril de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.012, de 26 de setembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.661, de 19 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica