Lei nº 1.661, de 19 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1661
Ano
2014
Data
19/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 831, DE 14 DE MARÇO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PASTORAL INFANTIL DE XANGRI-LÁ, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 831, de 14 de março de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 945, de 16 de abril de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.012, de 26 de setembro de 2007
Anexos Norma Jurídica