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PL 11/2009 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA, SUPRIME CARGOS E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2009
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.212, de 31 de março de 2009
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PL 49/2009 - Projeto de Lei
Ementa: DEFINE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, ESTABELECE NÍVEIS E FIXA REMUNERAÇÃO.
Apresentação: 9 de Abril de 2009
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.220, de 28 de abril de 2009
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PL 105/2009 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS ANEXOS I E IV DA LEI 1220/2009 QUE "DEFINE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, ESTABELECE NÍVEIS E FIXA REMUNERAÇÃO".
Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Autor:
Elizabete Barbosa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.258, de 13 de outubro de 2009
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PL 111/2009 - Projeto de Lei
Ementa: EXTINGUE CARGO E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.270, de 18 de novembro de 2009
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