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PL 4/2012 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.499, de 25 de janeiro de 2012
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PL 7/2012 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
Apresentação: 5 de Janeiro de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.502, de 25 de janeiro de 2012
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PL 14/2012 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.509, de 13 de março de 2012
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PL 19/2012 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.526, de 10 de abril de 2012
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PL 21/2012 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.514, de 28 de março de 2012
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PL 26/2012 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 30/2012 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.519, de 05 de abril de 2012
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PL 35/2012 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, na Lei nº 1249, de 16 de setembro de 2009 (PPA).
Apresentação: 8 de Março de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.522, de 05 de abril de 2012
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PL 41/2012 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
Apresentação: 30 de Março de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.534, de 19 de abril de 2012
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PL 48/2012 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI O ANEXO VII, DA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
Apresentação: 4 de Abril de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.530, de 10 de abril de 2012
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PL 50/2012 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
Apresentação: 11 de Abril de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.540, de 09 de maio de 2012
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PL 54/2012 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
Apresentação: 18 de Abril de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.544, de 09 de maio de 2012
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PL 56/2012 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.546, de 09 de maio de 2012
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PL 81/2012 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1249, de 16 de Setembro de 2009 (PPA).
Apresentação: 28 de Junho de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 85/2012 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
Apresentação: 28 de Junho de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.569, de 08 de agosto de 2012
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