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INSTITUI NOMENCLATURA DE ESPAÇO PÚBLICO.

INSTITUI NOMENCLATURA DE ESPAÇO PÚBLICO.

ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1814, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), A COOPERATIVA DE TRABALHO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL – COOCADEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RGPS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2014, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO O PARÁGRAFO 1 º DO ART. 13 E ACRESCE INCISO I; ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO INCISO I, DO ART. 16; ACRESCENTA O INCISO XXII E ALÍNEAS 'A','B','C','D' AO ART. 131; ALTERA DENOMINAÇÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO PRIMEIRO MANTENDO-SE A MESMA REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 133; ACRESCENTA AO QUADRO DE USOS ANEXO 2.2.13 DO SETOR DIVERSIFICADO NO QUADRO USOS PERMITIDOS; ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 239 DA LEI 1111/2008; ALTERA O ANEXO 2.2.16 ACRESCENTANDO COMERCIO E SERVIÇOS GERADORES DE TRÁFEGO PESADOS (CSGTP) NOS USOS PERMITIDOS CONFORME TABELA EM ANEXO; TODAS ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NORMATIVOS DA LEI 1111/2008 (PDDUA); ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E ACRESCE O PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º A LEI COMPLEMENTAR 1282/2010 (PDDUA). ART.

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CONSOLIDA LEIS E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "