Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." - - |
Aprovado |
|
| 2 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE TURISMO. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO. - - |
Aprovado |
|
| 12 |
ALTERA O ARTIGO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.385, DE 15/12/2010, QUE “CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
|
| 13 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE
FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
|
| 14 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |