1 - Projeto de Lei nº 102 de 2015
Autores:
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE COMISSÃO PARA OS SERVIDORES DO PREV-XANGRI-LÁ, QUANDO EM ATUAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 103 de 2015
Autores:
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"INCLUI O EVENTO “ATLÂNTIDA/XANGRI-LÁ NIGHT RUNNING”, NA LEI Nº 698/2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ."
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 104 de 2015
Autores:
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ALTERA O ARTIGO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.385, DE 15/12/2010, QUE “CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 99 de 2015
Autores:
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 805, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DENOMINA AVENIDA GOLFINHO, NA PRAIA DE MARISTELA”.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 100 de 2015
Autores:
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DENOMINA “RUA LEÃO MARINHO”, NO BALNEÁRIO MARISTELA NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 101 de 2015
Autores:
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"AUTORIZA FORNECER TRANSPORTE GRATUITO PARA PARTICIPANTES DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, DE LAZER, TREINAMENTO E SIMILARES."
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 87 de 2015
Autores:
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 89 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 90 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 91 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 92 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A
SECRETARIA DE TURISMO.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 93 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A
SECRETARIA DA FAZENDA.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei nº 94 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A
SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRÂNSITO.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei nº 95 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei nº 96 de 2015
Autores:
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei nº 97 de 2015
Autores:
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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei nº 98 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2015
Autores:
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE
FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2015
Autores:
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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