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P.IND 002.2021 - PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E GESTÃO DE IMÓVEIS

Para que o Executivo Municipal, atráves do órgão competente , providencie o Projeto de Lei , que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INTERNET EDUCAÇÃO + SOCIAL, para assegurar o acesso dos estudantes da rede de Ensino Básico , integrantes de famílias de baixa renda á ter acesso á rede mundial de computadores - Internet em banda larga fixa ou móvel.

P.IND 003.2021 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA E BEM ESTAR ANIMAL

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, envie a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei , para ser criado um BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS VIRTUAL.

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Para que o Executivo Municipal, atráves do órgão competente, providencie o Projeto de Lei, para que seja feito um contrato por meio de licitação, para empresas em gestão de resíduos, o intuito desse pedido seguindo as normas e leis vigentes, é o reaproveitamento dos materiais que são descartados em nosso Ecoponto, tanto orgânico como sólido, essas benfeitorias iram retornar ao nosso município, reduzindo a necessidade de produção e extração de recursos naturais. A empresa de tratamento de resíduos, deve oferecer coleta no Ecoponto, triagem, transporte e a destinação ambientalmente correta dos resíduos.

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente , providencie o Projeto de Lei , ao qual os computadores que foram doados as escolas , sejam implantados nas salas de informática de cada escola, para que os alunos que não tenham condições ou até mesmo ,não tenham computador possam fazer seus trabalhos escolares, de forma agendada.

P.IND 010.2021 - HORTAS COMUNITÁRIAS

P.IND 012.2021 - PARCERIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS CALÇADAS

P.IND 013.2021 - CONTROLE TRANSPORTE TRAÇÃO ANIMAL

Dispõe Sobre a INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL E UM PONTO DE CHIMARRÓDROMO.

Dispõe sobre o programa " CARROÇA LEGAL'', visando a redução gradativa de números de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ,mecânica ou propulsão humana.

MOÇAO DE APOIO - PL 2564.2020

MOÇAO DE APOIO - SINDIJUS

MOÇÃO DE PESAR - JOÃO PEDRO

MOÇÃO DE PESAR - OTTO MULLER

MOÇÃO DE PESAR - VICTOR HUGO

P.I 007.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, cópia do processo de nº 29606/2020 para verificação.

Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, quem é o fiscal do lixo orgânico e da coleta seletiva.

P.I 009.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, como está a tramitação da concorrência 179/2020 ocorrida em 26/11/2020.

P.I 010.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, se a empresa Planauto Pavimentações já foi notificada sobre a paralisação dos trabalhos constantes no contrato 0147/2020

P.I 011.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, como está a tramitação da concorrência 164/2020 ocorrida em 29/10/2020.

Para que o Executivo Municipal através do órgão competente envie a esta Casa, os motivos pelos quais o transporte Torrescar não está mais passando nas ruas: rio guarita, rio novo e rio ibicuí. No bairro Sambaqui.

Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, 1. Se Há plano Municipal de vacinação no que se refere à imunização da população de Xangri-Lá contra o Covid-19?

P.I 016.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, quando será publicado o edital para contratação de empresa para a devida pavimentação da localidade do Guará Norte.

P.I 017.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, quando serão adquiridas as lâmpadas de LED oriundas do processo 35533/2020 pregão 169/2020.

Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, Oque foi feito com o projeto de lei 91/2019 com autoria do vereador Fábio Júnior, se ele foi vetado ou sancionado?

Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, se o artigo 89 paragrafo único do código de posturas do Meio Ambiente está sendo aplicado no Município.

P.I 032.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, por qual motivo a listagem de espera por consultas com especialistas, exames e cirurgia pela rede pública municipal não vem sendo divulgada no site da prefeitura ou afixada em mural na Secretaria de Saúde, uma vez que isso é determinado pela Lei Ordinária 2002/2018

P.I 033.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, por qual motivo a listagem de espera por vaga em escola pela rede municipal de ensino não vem sendo divulgada no site da prefeitura como habitualmente era publicada.

Para que o Executivo Municipal, envie a essa casa, copia integral do processo e do contrato do ônibus, alugado para transportar os funcionários da secretaria de obras.

P.I 036.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, relação das empresas que prestam serviços terceirizados que atuam junto à Administração Municipal contendo também o nome dos empregados, cargos que ocupam, vencimentos mensais e órgão de lotação.

P.I 037.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, informações quanto à distribuição de cestas básicas junto ao CRAS. Se está sendo realizada essa distribuição, de que forma é realizada e com base em quais critérios de seleção.

P.I 038.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, informações pertinentes ao funcionário público Albano Roth, como a atual lotação, as atividades que o mesmo vem desempenhando e se está nomeado em alguma comissão.

P.I 039.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, cópia de todo o processo de despesa e de licitação do pregão 59/2021, com todas as certidões, inclusive a certidão de idoneidade do contratado.

Para que o Executivo Municipal, envie a essa casa, copia de todas as comissões e das respectivas portarias, dos membros.

Para que o Executivo Municipal, envie a essa casa, se foi licitado e contratada empresa específica para operacionalização do eco ponto de Xangri-Lá, assim como local aonde está sendo o descarte final, copia da autenticidade de limpeza e se está sendo cumpridas as condicionantes da licença ambiental.

P.I 043.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, as devidas informações quanto a contratação de empresa para elaboração de projeto de duplicação da RS 407 (trecho entre a RS 389 e divisa com Capão da Canoa), uma vez que a via mencionada é Estadual e não há até o momento a sua municipalização.

P.I 044.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, a relação das ruas e/ou avenidas que serão contempladas com a pavimentação relativa ao processo de concorrência nº. 136/2021.

P.I 045.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, se houve a devida notificação à empresa PEDRITA CONSTRUÇÃO LTDA LTDA – ME quanto ao prazo para execução dos serviços firmados para a revitalização da orla da Rainha do Mar através dos contratos 125/2020 e 126/2020.

P.I 046.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, cópia dos processos de despesa que deram origem aos contratos 021, 058 e 116 firmados com a empresa APL (Apoio Logístico Eireli)

P.I 048.2021 - QUANTO A REGULARIZAÇÃO DO GUARÁ NORTE JUNTO AO SETOR DE CADASTRO DO MUNICIPIO

Limpeza do valo , que fica localizado na Rua Marino Prestes Da Silveira.

P.P 001.2021 - LIMPEZA TERRENOS BALDIOS

P.P 002.2021 - QUEBRA MOLAS PAULO TEIXEIRA

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza das ruas do bairro Guará, Pedro Machado, Manoel Alves da Silveira, Marino Anacleto da Silva, Estrada Interpraias esquina Ceriaco Jerônimo de Souza e Av. Guará.

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza das ruas do bairro Guará, São Pedro, Travessa São Pedro, Luiz Alves Pereira, Jardelino Ribeiro e Manoel Nazario.

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza das ruas do bairro Guará, Olmiro Lima, Delfina da Silva, Av. I, Av. J, Padre Cesarino Reus e RS 407.

Limpeza do Cemitério Municipal, dando manutenção assídua e colocando alguém para cuidar . (Zelador ou Guarda)

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, verifique a situação de alargamento da rua Presalino Espindola, do bairro Guará,