Pesquisar Matéria Legislativa

pedido de indicacao padaria comunitaria

SUGERE AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER XANGRILENSE NO MUNICÍPIO.

Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a criação e regulamentação de cursos complementares preparatórios para vestibulares e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), aos estudantes que cursam e/ou cursaram o Ensino Médio.

Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a criação e regulamentação do Programa Casa do Acolhimento.

Indicação para incluir dois orgãos representativos no Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres no Município.

Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a criação e regulamentação de programa que determine que os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.

Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a criação e regulamentação de Programa Municipal de combate à pobreza menstrual e atenção à saúde íntima feminina no município de Xangri-Lá.

Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a alteração do caput do artigo 6º da Lei 1373/2010 do município de Xangri-Lá fazendo com que funcionários em licença gestante, licença saúde decorrente de acidente de trabalho quando resultar cirurgia ou internação, e portador de neoplasia maligna (câncer) com apresentação de atestado/laudo médico continuem recebendo o vale-alimentação.

Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a criação do Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Xangri-Lá.

Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a criação da Política Municipal de Prevenção à Evasão Escolar no Município de Xangri-Lá, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a criação e regulamentação do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte no município de Xangri-Lá, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer, visando promover a aplicação de recursos financeiros em projetos de fomento as práticas desportivas e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades.

Troca de Rota da Linha Escolar Municipal no Bairro Figueirinha.

Indicação do executivo ver a possibilidade e criar convênio com o Hospital Life Plus para atendimento de oftalmologista adulto e pediátrico.

“Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Xangri-Lá e dá outras providências”

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente , providencie o Projeto de Lei , que SUGERE AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE de firmar convênio com o Hospital Life Plus Litoral Norte LTDA ,para atendimento de OFTALMOLOGISTA PEDIÁTRICO E ADULTO.

Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 152/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023.

Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 152/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023.

Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 152/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023.

Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 152/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023.

Moção de Repúdio à mudança de endereço do Tabelionato de notas e protestos de Xangri-Lá.

MOÇÃO DE PESAR SR. ANTONIO JOSÉ DA SILVA

MOÇÃO DE PESAR SR. ELMAR WAGNER

MOÇÃO DE PESAR SR. MANOEL SARMENTO

MOÇÃO DE PESAR SR. FRANCISCO BARCELLA

008/2022 - MOÇÃO DE PESAR SENHOR DARCI NASCIMENTO

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Alba Cunha, ocorrido no dia 12 de agosto.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Antônio Marcos Vianna Fraga, ocorrido no dia 15 de novembro.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Leda Luiza Carbonera Tarasconi, ocorrido no dia 20 de agosto.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Lauro Rogerio Rocha, ocorrido no dia 21 de agosto.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Felipe Lopes, ocorrido na última semana.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Jair Albino da Silva, ocorrido no dia 18 de agosto.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Jovem Diogo Elibio Silva, ocorrido no dia 21 de agosto.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Teresinha Rigon dos Anjos, ocorrido no dia 15 de novembro.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Antônio Marcos Vianna Fraga, ocorrido no dia 15 de novembro.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Paulo Silva Mattos, ocorrido no dia 15 de dezembro.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Roseli Bernardes, ocorrido no dia 10 de setembro.

pedido informacao quantidade de motores comprados

Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, quando a empresa responsável pela obra de drenagem da travessa Rio Branco com a Rua Pedro Hygino da Silveira, irá repor a camada asfáltica em cima da tubulação que foi feita ali.

Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, quando será concluída a obra de revitalização em PVS no passeio entorno da praça do Arpoador.

Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, cópia da documentação pertinente a todos os cavalos apreendidos.

Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, cópia da documentação pertinente a pavimentação da rua que liga a casa noturna Maori até a residência localizada nos fundos da propriedade, como notas fiscais dos PAVS, contrato da execução da obra, o protocolo de parceria e o termo de ajustamento entre o Município e o proprietário.

Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, cópia da documentação pertinente ao índice de gastos com pessoal do Executivo Municipal dos meses de novembro/21 a abril/22.

Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, como esta os trâmites do processo para a contratação de perito que avaliara a possibilidades de todas as Auxiliares de Turma receberem insalubridade.

Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, relação de alunos evadidos em todas as escolas de ensino fundamental do município, discriminando o ano letivo de 2021 e os primeiros meses do ano letivo de 2022. Relação dividida por escola, contendo a idade dos alunos e o ano escolar no qual matriculado.

Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe se as empresas responsáveis pelas obras na EMEI Rainha do Mar foram notificadas e se já se manifestaram em relação ao laudo apresentado.

Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa qual o critério utilizado para supressão das árvores, principalmente as nativas, no município. E se existe compensação para a retirada.

Para que o executivo informe sobre o Pedido de Providência de número 63/2022 , feito no dia 04 de Abril de 2022,no qual solicito que seja colocado um toldo na porta de entrada da E.M.E.I Figueirinha ,até a saída.

Envie a esta casa Legislativa a cópia do contrato da empresa prestadora de serviço de reforma e manutenção ,relacionado ao MURO DA E.M.E.I Figueirinha.

Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, relação de todos os gastos realizados em 2021 e até o mês de junho de 2022, com verbas do FUNDEB, sejam empenhos, notas, comprovantes, destino, bem como a relação nominal dos profissionais pagos com os 30% ou 70%, respectivamente.

Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, quanto ao prazo para início da execução dos serviços firmados para a revitalização e iluminação da orla de Atlântida através do contrato 151/2021.