Lei nº 1.014, de 02 de outubro de 2007

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1014

Ano

2007

Data

02/10/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

REVOGA A LEI 349, DE 31 DE MAIO DE 2000.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Auxílios / subvenções

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei nº 349, de 31 de maio de 2000

 

Anexos Norma Jurídica