Lei nº 349, de 31 de maio de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
349
Ano
2000
Data
31/05/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEF
Indexação
AUXÍLIO
Observação
Assuntos
- Auxílios / subvenções
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.014, de 02 de outubro de 2007
Anexos Norma Jurídica