Lei nº 1.029, de 14 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1029
Ano
2007
Data
14/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NO ART. 1º DA LEI 992, DE 28 DE AGOSTO DE 2007.
Indexação
Observação
Assuntos
- Desapropriação
- Esporte
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 992, de 28 de agosto de 2007
Anexos Norma Jurídica