Lei nº 1.219, de 28 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1219
Ano
2009
Data
28/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cessão de Uso
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.548, de 16 de maio de 2012
Anexos Norma Jurídica