Lei nº 1.928, de 09 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1928
Ano
2017
Data
09/05/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A MEDALHA SAMBAQUI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 149, de 07 de junho de 1995
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 470, de 26 de fevereiro de 2002
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 833, de 16 de março de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.026, de 27 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica