Lei nº 1.741, de 19 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1741
Ano
2015
Data
19/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ALÍNEA "E" DO INCISO I, DO ART. 3º DA LEI Nº 1.309, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.309, de 31 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica