Lei Complementar nº 27, de 10 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
27
Ano
2007
Data
10/09/2007
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ALTERA O PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA NA SUA EXTENSÃO CCI
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.529, de 03 de setembro de 1976
Altera o(a)
Lei Complementar nº 9, de 29 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica