Lei nº 2.015, de 17 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2015
Ano
2018
Data
17/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCE INCISO I-A AO ITEM 03 E INSERE A QUADRA K AO QUADRO DE ÍNDICES DO ITEM 04, E ACRESCENTA OS SUB ITENS 7.1 E 7.2 AO ITEM 07 E ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 08 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO MEMORIAL DESCRITIVO ARQUITETÔNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 651/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 651, de 06 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica