Lei nº 188, de 30 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
188
Ano
1996
Data
30/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 142, de 10 de fevereiro de 1995
Anexos Norma Jurídica