Lei nº 142, de 10 de fevereiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
142
Ano
1995
Data
10/02/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA DAS SECRETARIAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECIDAS NAS LEIS 032/93 E 134/94 RESPECTIVAMENTE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 32, de 26 de maio de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 134, de 14 de dezembro de 1994
Norma correlata
Lei nº 146, de 28 de março de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 186, de 16 de abril de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 188, de 30 de abril de 1996
Anexos Norma Jurídica