Lei nº 134, de 14 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
134
Ano
1994
Data
14/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECIDA NA LEI N.º 100 E 110/94
Indexação
Observação
Assuntos
- Contratação temporária
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 100, de 09 de março de 1994
Altera o(a)
Lei nº 110, de 28 de junho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 142, de 10 de fevereiro de 1995
Anexos Norma Jurídica