SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá - RS

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1505

Ano

1975

Data

31/12/1975

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

368_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO

Indexação

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 6, de 15 de setembro de 2004

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 13, de 10 de agosto de 2005

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 30, de 28 de novembro de 2007

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 57, de 31 de janeiro de 2012

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 63, de 26 de novembro de 2013

Anexos Norma Jurídica