Resolução de Mesa-MD nº 8, de 24 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Resolução de Mesa
Número
8
Ano
2025
Data
24/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Estabelece o procedimento para realização de Audiência Pública do Projeto de Lei nº 109/2024, que “institui a revisão do Plano de Saneamento Básico do Município de Xangri-Lá e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- Interesse público
- Saúde
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução de Mesa-MD nº 9, de 08 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica