Resolução de Mesa-MD nº 9, de 08 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Resolução de Mesa
Número
9
Ano
2025
Data
08/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o procedimento para realização de Audiência Pública do Projeto de Lei nº 109/2024, que “institui a revisão do Plano de Saneamento Básico do Município de Xangri-Lá e revoga a Resolução de Mesa 08/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio ambiente
- Tratamento de Resíduos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução de Mesa-MD nº 8, de 24 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica