Lei nº 314, de 05 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
314
Ano
1999
Data
05/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE A CONTRATAR SERVIDORES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contratação temporária
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 419, de 24 de maio de 1990
Anexos Norma Jurídica