Lei nº 316, de 26 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
316
Ano
1999
Data
26/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
É INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE TERNO DE REIS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário de eventos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 253, de 19 de novembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 439, de 11 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica