Lei nº 323, de 20 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
323
Ano
1999
Data
20/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, ACRESCENTA-SE CARGOS E FUNÇÕES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Quadro de cargos e Funções públicas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 539, de 27 de março de 2003
Anexos Norma Jurídica