Lei nº 468, de 26 de fevereiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
468
Ano
2002
Data
26/02/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 539, de 27 de março de 2003
Anexos Norma Jurídica