Lei nº 602, de 27 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
602
Ano
2004
Data
27/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGO E ALTERA A LEI 598 DE 20 DE JANEIRO DE 2004.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 598, de 20 de janeiro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 675, de 17 de fevereiro de 2005
Anexos Norma Jurídica