Lei nº 598, de 20 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
598
Ano
2004
Data
20/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA ESTABELECIDA NA LEI 539 DE 27 DE MARÇO DE 2003, E CRIA CARGO
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 539, de 27 de março de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 602, de 27 de janeiro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 675, de 17 de fevereiro de 2005
Anexos Norma Jurídica