Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A MEDALHA SAMBAQUI. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1850, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA LEI Nº 1.907, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |