1 - Projeto de Lei nº 16 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
INSTITUI A MEDALHA SAMBAQUI.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 19 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1850, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 20 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA LEI Nº 1.907, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
