1 - Projeto de Lei nº 4 de 2015
Autores:
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1532, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ”, RECLASSIFICA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 8 de 2015
Autores:
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CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE XANGRI-LÁ.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 9 de 2015
Autores:
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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XANGRI-LÁ – C.M.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 10 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA ENTIDADE PREV XANGRI-LÁ.
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Aprovado
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5 - Emenda nº 1 de 2015
Autores:
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CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 21 de 2015
Autores:
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INSTITUI MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA AVENIDA E, ATLÂNTIDA, XANGRI-LÁ, PARA AVENIDA RENATO SIROTSKY.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 14 de 2015
Autores:
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ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.226/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO OCUPACIONAL.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 15 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.657/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO OCUPACIONAL, BEM COMO OUTORGAR A POSSE/PROPRIEDADE DOS LOTES AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 20 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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CRIA VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
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Matéria não votada
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