Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1532, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ”, RECLASSIFICA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE XANGRI-LÁ. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XANGRI-LÁ – C.M.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA ENTIDADE PREV XANGRI-LÁ. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA AVENIDA E, ATLÂNTIDA, XANGRI-LÁ, PARA AVENIDA RENATO SIROTSKY. - - |
Não há resultado |
| 7 |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.226/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO OCUPACIONAL. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.657/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO OCUPACIONAL, BEM COMO OUTORGAR A POSSE/PROPRIEDADE DOS LOTES AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. - - |
Não há resultado |