Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1922, DE 09 DE MARÇO DE 2017 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE”. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 777, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 777, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Valmir Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR, RESTAURAR E MANTER OS DECKS DE ACESSO À BEIRA MAR DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, FACILITANDO O ACESSO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
- |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Valmir Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE FORNECER, FINANCIAR MERENDA E KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XANGRI-LÁ. - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO LXXVI DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E ALTERA A LEI Nº 1938, DE 05 DE JULHO DE 2017. - |
Aprovado |